Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:52
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 15:38
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A judicialização do direito à saúde: a obtenção de atendimento médico, medicamentos e insumos terapêuticos por via judicial - critérios e experiências
direito processual civil pela FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado - campus Ribeirão Preto-SP. E
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:44
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:23
MP abre inquérito para investigar Paulo Preto
Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:13
Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes
adolescentes disciplinada nos artigos 208 a 224 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:45
Fundação Casa é investigada por denúncias de agressão
O Ministério Público Estadual investiga denúncias de supostas agressões contra menores internos da unidade Rio Pardo da Fundação Casa em Ribeirão Preto
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
Agressões tipificaram crime de tortura.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:16
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:02
TST mantém garantia de emprego na Febem paulista
O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:00
Funcionários da Fundação Casa entram em greve
socioeducativas aplicadas aos adolescentes não sejam prejudicadas
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:52
Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras
O ministro Lelio Bentes afirmou em seu voto que reconhecida a invalidade da jornada na escala pactuada, é devido apenas o adicional de trabalho extraordinário sobre as horas que ultrapassarem a oitava diária, observado o limite das 44 horas semanais.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:59
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:40
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:36
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:15